PALAVRA-CHAVE BUSCADA
45 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Sem acordo, votação para regulamentar Fundeb é adiada na Câmara
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
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Medida precisa ser aprovada na Câmara e no Senado antes do fim do ano para valer em 2021 A regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não será votada nesta quarta-feira, como era previsto. O problema é que ainda não há acordo fechado em torno do texto relatado
CNE planeja rever parecer sobre financiamento na educação e MPF cobra explicações
- 25/03/2019
- Radar de Imprensa
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e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) aos municípios. De acordo com a lei do PNE, o CAQi deveria ter sido implementado até 2016 e o CAQ definido até 2017 e implementado até 2024. Na convocação da reunião extraordinária, o CNE menciona a necessidade de discutir sobre o parecer relativo ao CAQi e ao CAQ, em virtude
Brasil gasta mais em educação em relação ao PIB que a média de países desenvolvidos
- 06/07/2018
- Radar de Imprensa
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isso precisa de recursos. A União é responsável pela coordenação da política nacional de educação. Também atua em regulação e oferta da educação superior. Na sua função redistributiva e no âmbito da educação básica, a União atua principalmente através da complementação que realiza aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
Redução do ICMS impacta Educação e ameaça aulas extras, obras em escolas e salários
- 04/07/2022
- Radar de Imprensa
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e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Se o fundo ou a complementação caírem (o que acontecerá com o teto do ICMS), não temos como pagar — conta Professor Tone, prefeito de Aratuípe, também na Bahia. Nesse primeiro ano e meio de mandato, o mandatário conseguiu retomar com recursos da própria prefeitura a construção
‘Aula a distância ameaça direito à educação e aprendizagem’
- 10/05/2020
- Radar de Imprensa
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os investimentos em educação durante dez anos. Essa luta hoje é mais atual do que nunca, precisamos da revogação dessa lei e da volta dos investimentos. Nós estávamos em luta pela renovação da mais importante fonte de financiamento da educação pública nacional, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que termina em 2020. Queremos não somente
Sem ação do governo, Fundeb ganha novas propostas de deputados
- 11/10/2019
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA— Enquanto o governo se divide entre enviar um projeto paralelo ao Congresso para a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e negociar alterações no texto da relatora da PEC na Câmara, Dorinha Seabra (DEM-TO), propostas alternativas de deputados preveem alterações
Novo presidente quer tornar FNDE referência em gestão financeira da educação brasileira
- 22/02/2019
- Radar de Imprensa
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e Plano de Ações Articuladas (PAR). Além dos programas, o Fundo também é responsável por repassar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Salário Educação a estados e municípios. Assessoria de Comunicação Social - MEC (21.02.2019)
Conselho Nacional de Educação anula parecer que previa investimento mínimo por aluno
- 26/03/2019
- Radar de Imprensa
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de verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) aos municípios. A decisão judicial dizia que a deliberação deveria acontecer ainda em março. Segundo o CNE, essa determinação e problemas de agenda dos conselheiros fizeram com que a reunião fosse marcada em caráter de urgência
Estudo da OCDE revela que a média salarial dos professores no Brasil está entre as piores
- 10/09/2020
- Radar de Imprensa
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é que o novo Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, atenue essas desigualdades. Entre as medidas está o aumento do percentual a ser destinado ao pagamento dos salários dos professores, que subiu de 60% para 70%. O Fundeb também estabelece que a complementação da União passe de 10% para 23% até
Análise de Imprensa - Abril de 2020
- 06/04/2020
- Radar de Imprensa
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não tomou posse. FUNDEB Na votação do projeto que suspende o pagamento do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pode ser votada em maio
Quais são os reais gargalos da educação para o governo federal
- 26/11/2018
- Radar de Imprensa
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durante o governo Michel Temer da lei do teto dos gastos públicos, em 2016, que congela os gastos da União por 20 anos. Além desse contingenciamento, o governo Bolsonaro terá que discutir a manutenção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Ele vigora desde janeiro de 2007
PNE: 16 metas estagnadas e milhares de estudantes fora da escola
- 28/05/2019
- Radar de Imprensa
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e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O atual Fundeb, criado pela Emenda Constitucional 53/2006 e regulamentado pela Lei 11.494/2007 e pelo Decreto 6.253/2007, é um fundo especial e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de 27 fundos), formado quase todo por recursos dos impostos (91
'Meu texto não era novidade para o MEC', diz relatora da PEC do Fundeb
- 27/09/2019
- Radar de Imprensa
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RIO — Relatora da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) apresentou na semana passada a minuta do texto mais importante para o setor nos próximos anos. O documento apresentado pela parlamentar foi alvo
Artigo | A terceira chance de Bolsonaro na Educação
- 20/06/2020
- Radar de Imprensa
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na Câmara dos Deputados, apontam para uma perda de R$ 31 bilhões em 2020 para a educação, ao mesmo tempo em que teremos um aumento nos gastos para implementar as medidas necessárias para o retorno às aulas. No médio e longo prazo, a prioridade é a revisão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que vence em 2020. Sem a aprovação
Retrospectiva 2020: o ano que transformou a Educação
- 29/12/2020
- Radar de Imprensa
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, então, nas mãos de Milton Ribeiro, que é teólogo, advogado, doutor em Educação e pastor presbiteriano, e que tomou posse em julho. Já no Legislativo, as movimentações se deram por conta da aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o novo Fundeb, em agosto. A vigência do fundo, cuja verba
Por mais verba federal, redes diminuem número de diretores de escolas escolhidos por indicação política
- 22/02/2024
- Radar de Imprensa
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. Esse é um dispositivo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb), o principal mecanismo de financiamento da educação brasileira. Em 2023, o VAAR distribuiu R$ 1,6 bi e, em 2024, passará para R$ 3,3 bi. Ele só é distribuído para as redes que cumprirem algumas condições. Uma delas é justamente escolher o gestor escolar
MEC: educação, ideologia e destruição
- 08/04/2022
- Radar de Imprensa
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anos e meio. Após anos de discussões e negociações, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tornou-se lei. A vitória, contudo, deveu-se principalmente ao trabalho da sociedade civil, à capacidade de mobilização da chamada "bancada da educação" no Congresso e a entidades como Consed
Análise de Imprensa - Março de 2021
- 31/03/2021
- Radar de Imprensa
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da Educação; a assinatura da regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pelo presidente Bolsonaro; e os erros, por parte do governo federal, na transferência de recursos do Fundeb aos estados e municípios em janeiro. Um apanhado sobre ensino médio Ainda no vácuo
Número de psicólogos nas escolas do país não chega a 0,1% do total de alunos
- 25/04/2023
- Radar de Imprensa
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e institucionais". As contratações, via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), só foram acontecer dois anos após a publicação, em dezembro de 2021. Já a efetiva implementação por estados e municípios começou no início de 2022. 3 de 3 Claudia Costin: sem psicólogos, volta ao presencial foi conturbada
OCDE aponta que o Brasil precisa melhorar o ensino básico entre jovens de baixa renda e enfrentar as altas taxas de evasão escolar no ensino médio
- 30/06/2021
- Radar de Imprensa
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a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é tido como uma "prova de um compromisso nacional contínuo com a proteção do financiamento da educação e o aumento da redistribuição''. Mas destaca que é preciso fornecer suporte técnico e financeiro suficientes e em tempo hábil